Art. 1º - Fica designada a servidora Maria Aparecida Pereira, brasileira, solteira, portadora do CPF 827.660.539-72 SSP/PR ocupante do cargo de Serviços Gerais com carga horária de 40 (quarenta) horas, para exercer a função de Responsável da Biblioteca Municipal,  com gratificação de 50% sobre o salário base, nos termos do artigo 97, caput da Lei Municipal n° 57/2006,  a contar de 01 de outubro de 2019.