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Aviso de Publicação do Edital de Pré-Qualificação
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01/2025
PROCEDIMENTO AUXILIAR (LEI Nº 14.133/2021)
A Prefeitura Municipal de Nova América da Colina, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do procedimento auxiliar de PRÉ-QUALIFICAÇÃO (Total), regido pela Lei Federal 14.133/2021 (LLCA).
Objeto
A Pré-Qualificação tem como objeto a formação de um rol de fornecedores e a aferição da qualidade dos bens para a futura aquisição de CAFÉ EM PÓ, TORRADO E MOÍDO, nos tipos Tradicional, Extraforte e Superior, destinado a suprir as necessidades das diversas Secretarias Municipais.
Detalhes do Procedimento
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Especificação
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Detalhamento
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Objetivo
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Seleção prévia de fornecedores e padronização das marcas de café que atendam aos rigorosos padrões de qualidade exigidos.
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Requisitos Mínimos de Qualidade (Café)
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O café deve ter, no mínimo, o Selo de Qualidade ABIC Categoria TRADICIONAL ou um Laudo de Análise com Nota Global Mínima de 4,5 pontos na Escala Sensorial para os tipos Tradicional e Extraforte. Para o tipo Superior, a nota mínima exigida é de 6,0 pontos na Escala Sensorial.
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Futura Licitação
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O rol de pré-qualificados será utilizado para futuras licitações na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de Menor Preço. A participação nas futuras licitações será restrita às empresas e às marcas pré-qualificadas.
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Amostras
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Os interessados convocados deverão apresentar 01 (uma) unidade de 500g para cada tipo de café (Tradicional, Extraforte e Superior) que pretendem pré-qualificar. A amostra física é parte integrante da pré-qualificação de bens e sua aprovação resulta na padronização da marca no Cadastro de Produtos do Município.
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Período de Inscrição
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Permanentemente Aberto 9.
Data Inicial: 13/10/2025, às 08h00 (horário de Brasília) 10.
Data Final: 13/10/2026, às 17h00 (horário de Brasília) 11.
A primeira análise dos inscritos ocorrerá após 30 dias da data inicial12.
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Validade da Pré-Qualificação
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12 (doze) meses a partir da data de publicação do ato homologatório, podendo ser prorrogada por igual período13.
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Acesso ao Edital
O Edital de Pré-Qualificação 01/2025 e seus Anexos (Termo de Referência, justificativa, etc.) encontram-se disponíveis, em sua integralidade, exclusivamente no site do Município:
Endereço Eletrônico: www.novaamericadacolina.pr.gov.br, na aba Serviços/Formulários.
Nova América da Colina, 10 de outubro de 2025.
KASSIO ALEXANDRE DA SILVA BASSO
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
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 EDITAL
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