Contratação, através de empreitada global, de empresa para execução de obras de engenharia com vistas a construção de 01 (um) Pórtico na entrada do Município, com o fornecimento de material e mão-de-obra, conforme projeto básico, planilha(s) orçamentária(s), memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais anexos