| Contratado:
CASTELLUCCI FIGUEIREDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS |
Processo:
Inexigibilidade De Licitação n°02/2014 |
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| Domicílio:
São Paulo/Pr |
Assinatura:
03/03/2014 |
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| Vigência:
30/06/2015 |
Número:
05/2014 |
Valor Global:
R$ 340.000,00 |
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| Objeto:
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, JURÍDICA E ADMINISTRATIVA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONSISTENTE EM: DO OBJETO: ANÁLISE, LEVANTAMENTO DE DADOS E DOCUMENTOS APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS INDEVIDAMENTE JUNTO A RFB- RECEITA FEDERAL DO BRASIL- INSS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL INCIDENTE SOBRE AS SEGUINTES EXAÇÕES: A) HORAS-EXTRAS, FÉRIAS, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, AVISO PRÉVIO INDENIZADO, SALÁRIO EDUCAÇÃO, AUXÍLIO-CRECHE, AUXÍLIO - DOENÇA E AUXÍLIO ACIDENTE (15 DIAS AFASTAMENTO), ABONO ASSIDUIDADE, GRATIFICAÇÕES, ABONO ÚNICO ANUAL, VALE TRANSPORTE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL NOTURNO, 13º SALÁRIO, CARGOS COMISSIONADOS, CARGOS ELETIVOS LEI 10.887/04 E DEMAIS VERBAS INDENIZATÓRIAS / COMPENSATÓRIAS, CONSTANTES DO ART. 22. I E II COM A CONSEQUENTE RE-ADEQUAÇÃO AO ART. 28 DA LEI 8212/91 NO PERÍODO QUINQUENAL?, E ?SUBSEQÜENTE ATÉ A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO B) RAT - RATEIO DE ACIDENTE DE TRABALHO (RAT + FAP) COM A ?REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE GRAU DE RISCO MÉDIO DE 2% PARA GRAU DE RISCO LEVE - 1 % (ACRESCIDO DO FAP) CONSTANTE DO ?ANEXO V DO DECRETO Nº 3048/99?, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2008; II INTERPOSIÇÕES DE AÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COM ACOMPANHAMENTO ATÉ DECISÃO FINAL
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| Aditivos:
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1º Aditivo |
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Contrato |
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| Contratado:
CARLOS E SILVA GAS -ME |
Processo:
PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2014 |
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| Domicílio:
Nova América da Colina/Pr |
Assinatura:
12/02/2014 |
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| Vigência:
12/02/2015 |
Número:
03/2014 |
Valor Global:
R$10.740,00 |
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| Objeto:
FORNECIMENTO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, PESO 13 Kg
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| Aditivos:
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1º Aditivo |
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Contrato |
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| Contratado:
ODILON COMERCIAL DE TUBOS PARA ESGOTO LTDA EPP |
Processo:
101/2013 TOMADA DE PREÇO 05/2013 |
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| Domicílio:
Maringá/Pr |
Assinatura:
18/12/2013 |
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| Vigência:
12 MESES |
Número:
120/2013 |
Valor Global:
R$ 399.029,07 (trezentos e noventa e nove mil e vinte e nove reais e sete centavos). |
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| Objeto:
Contratação de empresa Permanenteizada em Serviço de mão de obra para execução de galeria pluvial em ruas onde não possuem rede de galeria de águas pluviais.
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| Aditivos:
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1º ADITIVO |
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CONTRATO |
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| Contratado:
ODILON COMERCIAL DE TUBOS PARA ESGOTO LTDA EPP |
Processo:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2013 |
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| Domicílio:
Maringá/Pr |
Assinatura:
17/12/2013 |
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| Vigência:
17/12/2014 |
Número:
119/2013 |
Valor Global:
R$900.000,00 |
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| Objeto:
O presente Contrato tem como objeto a execução assentamento de pavimentação em pedra irregular
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| Aditivos:
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Contrato |
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1º Aditivo |
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